Termos do Programa de Afiliados

Estes termos regem a participação no Programa de Afiliados do Saúde Pajeú. Ao se cadastrar, o afiliado declara que os leu e concorda com eles.

1. O programa

O Programa de Afiliados do Saúde Pajeú permite que o afiliado divulgue a plataforma e receba comissão pelas assinaturas Premium que indicar.
A participação é gratuita e depende de aprovação prévia da equipe do Saúde Pajeú.

Cada afiliado recebe um cupom único. Um profissional é considerado indicação do afiliado quando se cadastra utilizando esse cupom (por link ou digitação).
A indicação é atribuída ao afiliado que constar no cadastro do profissional; não é possível alterar a atribuição depois.

A comissão padrão é de 5% sobre o valor líquido de cada mensalidade Premium paga pelo indicado. O percentual pode ser negociado individualmente e informado ao afiliado.
A comissão é recorrente: incide sobre cada mensalidade, enquanto o indicado mantiver a assinatura Premium ativa.
Apenas assinaturas Premium efetivamente pagas geram comissão. Cadastros gratuitos não comissionam.
Pagamentos reembolsados, estornados ou cancelados (chargeback) não geram comissão; se já paga, poderá ser compensada em acertos futuros.

As comissões apuradas em um mês são pagas no mês seguinte, via PIX, na chave informada pelo afiliado.
É responsabilidade do afiliado manter seus dados (CPF e chave PIX) corretos e atualizados.
Eventuais tributos incidentes sobre os valores recebidos são de responsabilidade do afiliado.

É vedado o uso do próprio cupom para autoindicação, bem como cadastros fraudulentos, spam ou qualquer prática enganosa.
O descumprimento pode levar ao cancelamento das comissões e ao bloqueio do afiliado.

O Saúde Pajeú pode alterar os percentuais, as regras ou encerrar o programa, mediante comunicação ao afiliado.
A participação no programa não cria vínculo empregatício, societário ou de exclusividade entre as partes.